AliExpress e Shopee inciam cobrança da ‘taxa das blusinhas’ para compras internacionais de até US$ 50

“TAXA DAS BLUSINHAS” NÃO É UM NOVO IMPOSTO, MAS A ELIMINAÇÃO DE UM BENEFÍCIO FISCAL

A partir de 1º de agosto, o Governo Federal implementará a cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Entretanto, plataformas como AliExpress e Shopee decidiram antecipar essa cobrança para este sábado (27) devido à necessidade de ajustes nas declarações de importação.  

Segundo o g1, o AliExpress declarou que todos os pedidos realizados a partir de 27 de julho incluirão as novas regras tributárias, e garantiu que informações adicionais serão comunicadas por seus canais oficiais. A Shopee também anunciou que a taxa será aplicada a partir deste sábado, destacando que manterá a transparência nas comunicações, com valores detalhados no fechamento da compra. Para os compradores de vendedores brasileiros, nenhuma alteração ocorrerá.

Ainda conforme a reportagem, a Shein confirmou que a nova alíquota será aplicada a partir das 0h de 1º de agosto, enquanto a Amazon informou que a taxação começará em 31 de julho de 2024.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que introduz essa medida, conhecida como “taxa das blusinhas”, no final de junho, após aprovação pelo Congresso Nacional. A taxação, contudo, não se aplica a medicamentos. Além do imposto de importação, permanece vigente o ICMS de 17% sobre esses produtos. A “taxa das blusinhas” não é um novo imposto, mas a eliminação de um benefício fiscal.

Com informações do Correio Braziliense